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ROBERTO NUMERIANO- CANDIDATO A PREFEITO DO RECIFE PELA FRENTE DE ESQUERDA PCB-PSOL |
Numeriano mostra os dados obtidos na pesquisa no Sindicato,
repassados pela direção da entidade, integrada por José Gomes Barbosa,
presidente, e Edvaldo Gomes, diretor de imprensa e presidente da
Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste: "O negócio da PPP(Parcerias Público-Privadas) da
Compesa está estimado em R$ 16,7 bilhões ao longo de 35 anos, com uma
taxa de TIR de 8,3% garantida para a empresa privada 'parceira' (taxa
maior do que a praticada no mercado, ou seja, o rendimento da parceria
estará assegurado). O pagamento da empresa privada será feito pelo
volume que for faturado. Mesmo que os valores faturados não sejam
arrecadados, a empresa privada irá receber o valor faturado. Havendo
inadimplência, a Compesa é quem vai arcar com o prejuízo. A Compesa terá
a obrigação de pagar primeiro e sempre à SPE (o parceiro privado), já
que a arrecadação entrará por meio de um banco, que vai retirar
primeiramente a parte da Sociedade de Propósito Específico (SPE, no
caso, a empresa que vai gerenciar os negócios de esgotos)", relata o
candidato da Frente de Esquerda.
"Mas esse negócio da China não pára por aí. No
primeiro ano, a SPE ficará com 50% do faturamento. No segundo, com 70%.
Considerando que a partir do terceiro ano a SPE ficará com 90% do
faturamento e a Compesa, historicamente, na RMR, arrecada 82% desse
mesmo faturamento, significa na prática que os 10% restantes que
ficariam com a Compesa não existirão; sendo necessário ainda um
complemento desse valor, que deverá sair da arrecadação de água da RMR e
interior, complemento que também será pago à SPE", denuncia Numeriano,
mostrando o documento elaborado a partir de análise de consultoria
contratada pelo Sindicato. "Não bastasse isso, a Compesa também
continuará responsável pela execução de obras, no valor de R$ 1 bilhão,
durante os primeiros quatro anos da PPP. Depois de prontas, essas obras
deverão ser entregues para a SPE explorar e aumentar seus lucros. Caso
haja atraso nessas obras, a SPE receberá de qualquer maneira, pois, como
está no estudo de viabilidade e contrato, o fluxo de caixa frustrado
por atraso deve ser pago e arcado pela Compesa. A SPE jamais receberá
abaixo de 85% do valor previsto no estudo de viabilidade da PPP
elaborado pela KPMG Structured Finance S.A ("Consultores"), pois a
Compesa vai pagar os prejuízos", finaliza Numeriano.
"Somos radicalmente contra a privatização desse serviço,
que, por omissão e incompetência dos gestores públicos, está sucateado,
pois saneamento nunca foi prioridade para esses governos hoje mais
preocupados com as sanções da FIFA quanto aos estádios da Copa do Mundo.
A PPP da Compesa, se implantada, vai significar a perda de toda a
receita obtida do esgoto da RMR e de Goiana, cerca de R$ 119 milhões por
ano, conforme o ultimo balanço da empresa. A perda de receita vai
provocar um défice de R$ 86 milhões. Para não falir, a Compesa vai
precisar reajustar a tarifa em cerca de 14,47%. Como o problema não sera
sanado, a empresa vai precisar fazer outros reajustes", explica
Numeriano, que defende para o Recife e RMR a implantacao do modelo de
saneamento integrado, que engloba os serviços de abastecimento de agua,
coleta e tratamento dos esgotos para todos. Mas isso requer mobilizacao e
pressao popular, sobretudo a partir das entidades e organizacoes
populares", disse. "A candidatura PCB-PSOL, alem de repudiar a
privatizacao da Compesa, assunto sobre o qual seria bom saber a opinião
dos candidatos do PT e PSB ou neoliberais (como o DEM), também vai
aumentar o acesso à tarifa social, que é de R$ 5,62 por mês, com
isencao total da tarifa de esgoto", desafiou.